Direitos de crianças e adolescentes são tema de conferência municipal em Atibaia

A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na última sexta-feira (4), no Cine Itá Cultural, no Centro de Atibaia. O encontro reuniu crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil, do poder público, dos conselhos e da rede de proteção para avaliar políticas públicas, construir propostas e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

A programação contou com abertura oficial, pronunciamentos, palestra e orientações para os grupos de trabalho. A palestra “Conferir para transformar: fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente” foi ministrada por Anna Luiza Calixto, cientista social formada pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), escritora e palestrante. Seu trabalho recebeu reconhecimentos como o Prêmio Nacional Neide Castanha e do UNICEF. 

Os participantes também discutiram seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD) e apoio da Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. As conferências municipais são realizadas de acordo com o calendário e as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).