Cinco países da Europa criam planos para centro de deportação em Ruanda
Cinco países europeus apresentaram nesta segunda-feira (16) planos para enviar solicitantes de asilo que tiveram seus pedidos negados a um centro de deportação em Ruanda, na África.
A medida provocou a condenação de grupos de direitos humanos, que afirmaram que isso deixaria pessoas vulneráveis expostas a abusos.
Segundo o plano previsto, que ainda está sendo negociado com Ruanda, a Alemanha, a Áustria, a Grécia, a Dinamarca e os Países Baixos enviariam pessoas para um centro onde os imigrantes poderiam optar por retornar aos seus países de origem, estabelecer-se ali ou mudar-se para outro local onde tivessem o direito de permanecer, informou o governo ruandês.
“Acredito que isso representará uma mudança radical e nos permitirá enfrentar os enormes desafios da migração ilegal”, disse a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, em uma coletiva de imprensa em Viena, ao lado de seu homólogo austríaco e de ministros dos países envolvidos.
Os cinco países vêm trabalhando há vários meses para chegar a um acordo sobre o chamado “centro de retorno” — segundo autoridades, como parte de uma iniciativa mais ampla dentro da UE (União Europeia) para aumentar as deportações e conter a imigração irregular.
Diante da proximidade de eleições em vários países da UE, governos de centro endureceram suas políticas migratórias na tentativa de contrapor o crescente apoio público a partidos de extrema-direita.
“Risco de violações”
Em uma declaração conjunta, 47 organizações de assistência, sindicatos e grupos de direitos humanos pediram aos cinco países que abandonem o plano envolvendo Ruanda.
Assim, ampliaram críticas feitas anteriormente a um plano distinto de reassentamento de imigrantes, estabelecido entre Reino Unido e Ruanda no início da década de 2020.
O plano “indica que os Estados-membros aceitam o risco de graves violações dos direitos humanos contra um dos grupos mais marginalizados da sociedade, em troca de um objetivo de dissuasão que, como as evidências demonstram claramente, não será alcançado”, apontou a declaração, assinada pelo Comitê Internacional de Resgate, pelo Conselho Holandês para Refugiados e por outros grupos.
Embora autoridades afirmem que um centro desse tipo abrigaria apenas cerca de 100 pessoas de cada vez, os países que promovem a iniciativa sustentam que ela enviaria um sinal importante que, esperam, dissuadiria possíveis imigrantes de tentar fazer a viagem — muitas vezes perigosa — rumo à Europa.
O projeto surge após a aprovação do novo Regulamento de Retorno da UE, concebido para agilizar as deportações.
O plano difere do projeto de deportações para Ruanda, que foi abandonado pelo Reino Unido, pelo fato de se aplicar apenas a imigrantes que esgotaram todas as vias legais para permanecer na União Europeia, e não àqueles cujos pedidos ainda estejam em tramitação.
Ruanda estaria disposta a receber imigrantes
Ruanda posicionou-se como destino para imigrantes que os países ocidentais desejam expulsar, apesar das preocupações persistentes quanto ao seu próprio histórico de direitos humanos.
“No âmbito desta parceria, Ruanda ofereceria uma segunda oportunidade a pessoas que já não têm direito legal de permanecer nos países parceiros”, declarou nesta segunda-feira o ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta.
O país africano não buscou receber um pagamento pelo acordo, mas as nações parceiras arcarão com os custos de transferência e integração daqueles que optarem por permanecer por lá, acrescentou.
O presidente Paul Kagame recebeu elogios de líderes ocidentais e regionais por ajudar a pôr fim ao genocídio de Ruanda, em 1994, e por reconstruir o país da África Oriental, transformando-o em um destino para investimentos.
No entanto, seus críticos acusam seu governo de reprimir a dissidência e apoiar rebeldes acusados de cometer assassinatos, estupros e outros abusos na vizinha República Democrática do Congo.
Defensores dos direitos humanos também apontam restrições às liberdades políticas e de expressão.
A Freedom House classifica o país como “não livre” e menciona o que descreve como a repressão à dissidência política por meio de vigilância, intimidação, detenção arbitrária e tortura.
“Existe um perigo real de que o acordo com Ruanda, devido às escassas possibilidades de supervisão, se torne um cruel buraco negro para os direitos humanos”, afirmou a Anistia Internacional em um comunicado nesta segunda.
Os Estados Unidos começaram, no ano passado, a transferir imigrantes para Ruanda, em virtude de um acordo que permite a deportação de até 250 pessoas.
O Reino Unido abandonou seu próprio plano de enviar requerentes de asilo para Ruanda, depois que a Suprema Corte do país o declarou ilegal em 2023. A nação africana exigiu um pagamento de 50 milhões de libras esterlinas após o cancelamento do programa britânico.
Durante uma visita a Kigali, capital de Ruanda, em setembro, dois parlamentares europeus conheceram instalações, incluindo um hotel, que haviam sido reservadas para o programa britânico (agora abandonado) e que poderiam abrigar imigrantes transferidos de países da UE.
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