Análise: Derrubada de sigilo do caso Master pode pressionar STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu nesta sexta-feira (20) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que tornasse público o relatório da Polícia Federal com menções a ele nas investigações sobre o Banco Master.

Segundo a avaliação do analista de Política da CNN Caio Junqueira ao CNN Prime Time, a decisão de abrir o próprio sigilo pode pressionar os demais ministros citados nos relatórios do caso a fazerem o mesmo.

Como o relatório foi produzido

Os delegados responsáveis pela investigação do caso Master produziram um primeiro relatório a pedido de Edson Fachin.

Esse documento continha menções a três ministros: Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

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No caso de Toffoli, a menção estaria relacionada a um resort; no de Kassio Nunes Marques, a indícios de venda de sentença envolvendo um grupo identificado como “KN”; e no de Alexandre de Moraes, a um contrato com sua esposa e a mensagens supostamente trocadas com Daniel Alvorcaro, caracterizando o que Caio Junqueira descreveu como indícios de “advocacia administrativa”.

Após a produção desse primeiro relatório, o chefe da Polícia Federal afastou os delegados responsáveis pelo caso. Um novo relatório foi então elaborado, desta vez incluindo menções a André Mendonça.

Esse segundo documento foi encaminhado a Fachin durante a semana. A primeira decisão de Fachin foi encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, Mendonça entrou com uma petição solicitando a abertura do próprio sigilo, pedido que foi concedido por Fachin, tornando o conteúdo público.

De acordo com Caio Junqueira, o fato de Mendonça ter tornado pública a parte que lhe diz respeito — em um relatório que originalmente nem o incluía — cria uma pressão para que os outros três ministros citados no caso adotem a mesma postura.

Junqueira ressaltou, no entanto, que não se deve fazer uma equivalência entre os casos: “o que apareceu hoje ali do André Mendonça não tem indício de crime, não tem contato direto do Vercaro com o André Mendonça”, afirmou, destacando que a situação é “muito diferente do caso dos outros três ministros”.

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